Governo quer ajudar casais a trabalharem menos e acompanharem mais os filhos
O Governo pretende usar verbas europeias para suportar a «empregabilidade parcial» de um pai ou de uma mãe que pretenda dar um maior acompanhamento aos filhos, avançou esta quarta-feira o ministro da Solidariedade e Segurança Social.
«Hoje uma mulher que pretenda ser mãe, mais do que a disponibilidade financeira, reclama por disponibilidade para uma maior dedicação. Se tempo tivesse para os acompanhar teria mais filhos», disse Pedro Mota Soares, que falava na Comissão de Segurança Social e Trabalho, acrescentando que «uma mãe ou um pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio-dia que o Estado suporta o restante». A medida pretende responder aos desafios resultantes dos constrangimentos da demografia, nomeadamente a baixa natalidade.
No discurso de intervenção na audição, Mota Soares avançou ainda que o Governo pretende alocar fundos europeus para criar incentivos ao envelhecimento ativo, para que, «quem assim o escolha, a reforma não seja abrupta».
«O compromisso europeu tem de merecer a atenção do esforço feito pelos portugueses. É tempo de a União Europeia perceber que não pode ser rápida a salvar bancos e lenta a salvar as pessoas», disse, considerando que a UE precisa ter uma «estratégia concertada para o maior desafio das últimas décadas, o desemprego» e uma agenda para o «maior desígnio que se lhe pede, a reestruturação económica e o crescimento sustentável».
Para Mota Soares, «aproveitar os fundos europeus é, mais que nunca, um imperativo, uma prioridade».
Três mil empregos criados com economia social
O Governo estima que serão criados cerca de 3.000 postos de trabalho através de um investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social.
«Com os atuais investimentos em curso estima-se que sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho num investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social criando cerca de 9500 novas vagas», disse Pedro Mota Soares.
«É necessário otimizar o investimento público, considerando a relação custo-benefício do projeto e tendo também em consideração a sua sustentabilidade, designadamente o número de lugares do equipamento social a criar», afirmou.
Os maiores desafios do Governo
O ministro adiantou que o Governo já identificou os principais constrangimentos a que deverá responder: Desemprego, mercado de trabalho e rendimento.
Mota Soares adiantou que, apesar de nos últimos 15 anos se ter registado uma redução das situações de pobreza e das desigualdades em Portugal, os níveis de pobreza e de desigualdade mantêm-se «muito elevados e preocupantes», considerando que deve ser dada uma «atenção particular» às famílias mais afetados pela crise.
O combate ao desemprego passa pela promoção da criação de «emprego sustentável e de qualidade», com políticas preventivas ou de intervenção precoce e políticas reparadoras e de ativação de pessoas em situação vulnerável, defendeu.
Revisão de abono de família: mais de metade dos pedidos aceites
Na audição, o ministro revelou ainda que já deram entrada cerca de 27.500 pedidos de revisão de abono de família este ano, dos quais mais de 17 mil passaram a beneficiar desta prestação social.
Segundo dados do ministério, ao todo deram entrada 27.486 pedidos e 17.062 agregados familiares viram a sua prestação de abono revista e atribuída.
