Subida estava limitada a 75 euros, mas Governo retirou cláusulas de salvaguarda. Em vez de ser gradual, imposto sobe em força já em 2013
O Governo decidiu deixar cair as cláusulas de salvaguarda, que iriam travar o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) em 2013, anunciou o ministro das finanças em conferência de imprensa.
Recorde-se que as Finanças estão a proceder a uma reavaliação geral do valor patrimonial tributário dos imóveis, para que estes possam ser tributados nos termos do novo Código do IMI. Dessa reavaliação resultará, na maioria dos casos, um aumento do imposto a pagar.
Até aqui estava prevista uma cláusula de salvaguarda, que estipulava que a subida do imposto não poderia ultrapassar os 75 euros, travando o aumento até 2014. Com a queda dessa cláusula, o imposto é agravado de uma vez já em 2013, e sem travões.
À Lusa, fonte das finanças deixou uma exceção e garantiu que para os contribuintes de mais baixo rendimento mantém-se a salvaguarda.
Estima-se que 5,2 milhões de imóveis - os que não estavam a pagar imposto de acordo com as regras do novo Código do IMI - serão afetados.
Os proprietários já repudiaram a medida.
O ministro anunciou também um aumento do IRS e uma sobretaxa de 4% em 2013. Na prática, com estas medidas, o aumento sentido pelos contribuintes será de 35% e o escalão mais elevado dispara para 54,5%.
Estes aumentos compensam o facto de a função pública receber um subsídio e os pensionistas 1,1 subsídios.
Gaspar reviu ainda a previsão de taxa de desemprego para 2013 e tentou explicar o que correu mal para serem precisas mais medidas de austeridade.
Recorde-se que as Finanças estão a proceder a uma reavaliação geral do valor patrimonial tributário dos imóveis, para que estes possam ser tributados nos termos do novo Código do IMI. Dessa reavaliação resultará, na maioria dos casos, um aumento do imposto a pagar.
Até aqui estava prevista uma cláusula de salvaguarda, que estipulava que a subida do imposto não poderia ultrapassar os 75 euros, travando o aumento até 2014. Com a queda dessa cláusula, o imposto é agravado de uma vez já em 2013, e sem travões.
À Lusa, fonte das finanças deixou uma exceção e garantiu que para os contribuintes de mais baixo rendimento mantém-se a salvaguarda.
Estima-se que 5,2 milhões de imóveis - os que não estavam a pagar imposto de acordo com as regras do novo Código do IMI - serão afetados.
Os proprietários já repudiaram a medida.
O ministro anunciou também um aumento do IRS e uma sobretaxa de 4% em 2013. Na prática, com estas medidas, o aumento sentido pelos contribuintes será de 35% e o escalão mais elevado dispara para 54,5%.
Estes aumentos compensam o facto de a função pública receber um subsídio e os pensionistas 1,1 subsídios.
Gaspar reviu ainda a previsão de taxa de desemprego para 2013 e tentou explicar o que correu mal para serem precisas mais medidas de austeridade.
Fonte: www.agenciafinanceira.iol.pt
