Para compensar o corte é preciso trabalhar mais tempo. Em alguns casos, pode exigir mais 15 meses de trabalho.
Se vai pedir a pensão em 2013, prepare-se para um corte de 4,78% no
valor da sua reforma. O valor foi confirmado pelo Diário Económico.
Esta redução resulta do factor de sustentabilidade, mecanismo que se
aplica desde 2008 e que liga o valor das novas pensões à esperança média
de vida. Para calcular este factor, é preciso relacionar o valor
da esperança média de vida aos 65 anos verificada em 2006 com o
valor registado no ano anterior ao pedido da reforma.
O corte a aplicar em 2013 já pode ser calculado, depois de o
Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado estes dados. Este
ano, o valor apurado para a esperança média de vida aos 65 anos é de
18,84 anos. Em 2006 era de 17,89 mas o INE reviu agora este valor para
17,94 anos. E será este o valor a ter em conta. Portanto, as pensões
iniciadas em 2013 podem contar com uma redução de 4,78%. O corte seria
maior (5,04%) se o valor utilizado fosse o anterior.
O factor de sustentabilidade afecta o regime da Segurança Social e
grande parte dos funcionários públicos. Mas os funcionários do Estado
ainda podem contar com uma nova fórmula de cálculo das pensões, que
trará penalizações adicionais.
Para compensar o corte do factor de sustentabilidade, é
preciso descontar mais ao longo da carreira activa para regimes
complementares ou trabalhar mais tempo. Em 2013, quem tem 65 anos de
idade e conta com uma carreira de descontos completa (40 e mais anos)
terá de trabalhar mais cinco meses. Isto porque a lei prevê uma taxa de
bonificação mensal, nestes casos, de 1%. O tempo de trabalho aumenta à
medida que descem os anos de contribuições. Quem descontou entre 35 e 39
anos tem de trabalhar mais oito meses e quem conta entre 25 e 34 anos
de contribuições, tem mais 10 meses pela frente. Mas quem só descontou
entre 15 e 24 anos terá de prolongar a carreira activa por mais 15
meses. Neste caso, só poderá abandonar o mercado de trabalho aos 66 anos
e três meses.
Um comunicado do Ministério da Solidariedade e da Segurança
Social garante que o factor de sustentabilidade "só incide sobre as
novas pensões, não tendo qualquer impacto nas pensões já atribuídas".
Quer isto dizer que não tem efeitos retroactivos no caso de quem já
recebe a reforma. O comunicado adianta ainda que a revisão dos números,
pelo INE, "não cria diferenças significativas sobre os anos vindouros e
nalguns casos é mesmo inexistente, sendo de ressalvar que não terá
qualquer influência em 2013, pois coincide com a série agora em vigor".
Recorde-se que o factor de sustentabilidade foi a alternativa
encontrada (pelo então ministro do Trabalho Vieira da Silva) ao aumento
da idade legal da reforma. Os cortes são progressivamente mais elevados,
obrigando as pessoas a trabalhar mais ou a receber menos. Em 2008, a
quebra foi de 0,56%, aumentando para 1,32% em 2009, 1,65% em 2010 e
3,14% em 2011. Este ano, o corte voltou a crescer para 3,92% e em 2013
será de 4,78%.
Este mecanismo também se aplica às pensões antecipadas mas, no caso
da Segurança Social, este regime está aberto apenas a desempregados de
longa duração. Os restantes trabalhadores estão impedidos de passar à
reforma antes dos 65 anos. Já a função pública continua a aceitar
reformas antecipadas.
O factor de sustentabilidade junta-se assim às penalizações que
venham a ser definidas nas pensões antecipadas (nos casos permitidos). A
par disto, os pensionistas terão de suportar mais impostos em 2013,
cortes no subsídio de férias e ainda uma redução entre 3,5% e 10% no
caso de reformas superiores 1.350 euros. Reformas acima de 5.030 euros
estão sujeitas a uma contribuição ainda mais elevada.
fonte: economico.sapo.pt
