Ano novo, vida nova… preços novos. À semelhança do que vem sendo
seguido em anos anteriores, Janeiro é o mês escolhido para se fazer a
actualização dos preços e tarifas de diversos bens e serviços. Entre a
conta da luz, o passe dos transportes públicos, a renda da casa e os
impostos, são vários os sectores onde a generalidade das famílias vai
começar a sentir um aumento dos encargos. O Saldo Positivo dá-lhe a
conhecer algumas das despesas que sofrerão agravamentos já a partir do
próximo mês.
Electricidade
A conta da luz será um pouco mais cara a partir de Janeiro. Segundo
as tarifas definidas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (
ERSE),
a partir de dia 1, o preço da electricidade irá aumentar 2,8% para os
consumidores domésticos e 1,3% para os consumidores economicamente mais
vulneráveis que estejam abrangidos pela tarifa social. Contas feitas,
uma subida de 2,8% irá resultar num agravamento de 1,24 euros, numa
factura de 47 euros. Mas atenção: este poderá não ser o único aumento a
registar na conta da luz durante este ano. Recorde-se que no âmbito do
processo de liberalização do mercado de electricidade, a tarifa que
entrará em vigor é transitória e estará em vigor até 31 de Março. No
final deste prazo, o regulador poderá voltar a definir uma outra tarifa
que será revista trimestralmente até ao final de 2015.
Transportes
Andar de transportes públicos será também mais dispendioso do que até
agora. No entanto, os agravamentos dos preços dos bilhetes serão
limitados à inflação. Num despacho publicado em Diário da República na
semana passada, o executivo definiu 0,9% como tecto máximo para os
aumentos das tarifas nos transportes públicos. “É fixada em 0,9% a
percentagem máxima de aumento médio nos preços actualmente praticados
para os títulos relativos aos transportes colectivos rodoviários
interurbanos de passageiros até 50 km, para os títulos de transporte nas
Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (AMT), para os transportes
ferroviários até 50 km e para os transportes fluviais”, refere o
documento. Ou seja, depois de nos últimos dois anos, os tarifários neste
sector terem sofrido aumentos consideráveis, tudo indica que em 2013,
as subidas serão mais ténues.
Rendas
Quem tem casa arrendada também vai pagar mais aos seus senhorios. De
acordo, o aviso nº 12912/2012 publicado no final de Setembro em Diário
da República, o coeficiente de actualização das rendas dos diversos
tipos de arrendamento urbano para 2013 já é conhecido e foi fixado em
3,36%. Assim, quem paga actualmente uma renda de 600 euros, irá passar a
pagar um valor de 620,16 euros. Mas quem tem contratos de arrendamento
anteriores a 1990 poderá ser brindado com aumentos superiores. É que com
a entrada em vigor da nova lei do arrendamento, estas rendas mais
antigas vão passar a ser actualizadas com base num processo de
negociação entre senhorios e inquilinos. No limite, a actualização
destas rendas mais antigas poderá atingir 1/15 do valor patrimonial da
casa. Esta nova lei entrou em vigor em Novembro e os senhorios que
notificaram logo os seus inquilinos poderão já proceder às actualizações
a partir de Fevereiro. Conheça em detalhe os pormenores da nova
legislação
aqui.
Já quem tem crédito à habitação, o cenário será diferente. Depois de
em 2012 a generalidade das famílias ter sentido um alívio considerável
nas prestações da casa, 2013 deverá ser um ano em que estes encargos se
deverão manter estáveis já que não se espera uma subida abrupta das
taxas Euribor- que servem de indexante para a maioria dos créditos à
habitação em Portugal.
Portagens
Más notícias: viajar numa auto-estrada com portagens ou nas antigas
SCUT’s vai sair mais caro. Boas notícias: os aumentos em 2013 serão
inferiores aos registados em 2012. Segundo a fórmula de cálculo prevista
na lei- e que tem por base a taxa de inflação homóloga de Outubro,
excluída do valor da habitação no Continente- em 2013 as portagens serão
2,03% mais caras. Em 2012, o agravamento de preços definido para este
tipo de serviços tinha sido superior: 4,36%.
Impostos
Desde meados de Outubro, altura em que foi conhecida a proposta de
Orçamento do Estado para 2013, que as famílias sabem que vão pagar mais
impostos. E por várias vias. No que diz respeito ao IRS, as famílias vão
pagar mais impostos não só pela actualização das taxas, como também
pela redução do número de escalões e pela aplicação de uma sobretaxa de
3,5%. Quem tem rendimentos mais elevados (superiores a 80 mil euros)
pagará ainda uma taxa de solidariedade de 2,5%. Já para os contribuintes
com rendimentos anuais superiores a 250 mil euros a taxa de
solidariedade será de 5%.
Mas não é apenas devido ao IRS que as famílias vão sentir o aumento
da carga fiscal em 2013. Muitas famílias deverão também ver a sua fatura
com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a subir consideravelmente,
na sequência do processo de reavaliação do valor patrimonial dos imóveis
em Portugal que está em curso. Ainda assim, estes aumentos serão
progressivos devido à manutenção da cláusula de salvaguarda. Esta
cláusula diz que o aumento do IMI, que será pago em 2013 e em 2014, não
pode ultrapassar os 75 euros, ou então, não poderá ser superior a um
terço da diferença entre o valor pago em 2012 e o valor a pagar em 2013.
Sendo que o valor a aplicar é o mais elevado dos dois critérios.
Já andar de carro também será mais caro. Especialmente para quem tem
veículos de alta cilindrada. Isto porque o imposto único de circulação
vai sofrer um agravamento que irá variar entre 1,3% e os 10%.
Também quem tem poupanças pagará mais impostos sobre estes
rendimentos. Isto porque a taxa liberatória aplicada aos juros dos
depósitos e mais-valias de outras aplicações financeiras vai subir dos
atuais 26,5% para os 28% em 2013.
fonte: saldopositivo.cgd.pt