Casamento: Fisco vai reter 10% das prendas em dinheiro

Noivos e convidados já podem começar a fazer contas à vida, pois os donativos monetários vão passar a estar sujeitos a 10% de taxa de imposto de selo.

 

 

Quem vai casar e está a contar ter ofertas em dinheiro, já pode contar com a nova medida anunciada pelo Fisco, que vai passar a reter 10% das prendas em valor monetário. A regra aplica-se a donativos que ultrapassem os 500 euros.
O Fisco tem feito, ao longo dos anos, diversas ações de fiscalização em batizados e casamentos, a fim de verificar as receitas declaradas para efeitos fiscais. Se recebeu ou conta receber dinheiro como prenda, e já sabe que o valor vai ultrapassar montante definido, pode começar a pensar na próxima declaração.
Recorde-se que a lei em vigor estabelece como obrigação do beneficiário o pagamento de uma taxa de imposto de selo fixada nos 10% do valor recebido em prendas monetárias, acima dos 500 euros. Quando o montante não é declarado e a devida obrigação não é cumprida, o infrator corre o risco de ver aplicada uma multa que pode ultrapassar o dobro do dinheiro do imposto em falta.

Prendas dos filhos, pais e avós ficam de fora da medida

Sabe-se que o Código de Imposto do Selo define como obrigação a declaração ao Fisco de todos “os donativos de valor superior a 500 euros “, que, por sua vez, “estão sujeitos ao pagamento do imposto do selo, o que abrange o dinheiro oferecido nos casamentos e batizados”.
No entanto, as prendas em dinheiro que sejam oferecidas entre “cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes” estão isentas da taxa de imposto de selo – ou seja, filhos, pais e avós que ofereçam prenda monetária durante o casamento ou batizado, não veem as suas ofertas afetadas pela medida.
Ainda que não seja habitual a declaração das prendas em dinheiro oferecidas durante as celebrações de casamentos e batizados, é importante relembrar que a notícia surge numa altura de muitas cerimónias do tipo e que, por isso, mesmo, é preciso ter em atenção que os fiscais estão no terreno.
A multa a aplicar por incumprimento pode variar de acordo com o montante recebido como oferta. Se, por exemplo, receber uma prenda monetária de 1000 euros, terá de pagar a taxa de 100 euros.


in e-konomista.pt

Dez Ideias para poupar no casamento

Os casamentos são caros! Se o seu orçamento está a tornar-se um pesadelo, existem algumas formas de cortar os custos sem sacrificar os seus sonhos ou o conforto dos convidados. Saiba como fazer um casamento que fica na história, sem acumular dívidas.

O bolo

Os bolos de casamento podem ser uma despesa ridícula, especialmente se é pensado para listas de convidados ou se imaginou um design extravagante. Deixamos aqui uma ideia para poupar no orçamento: opte por um bolo convencional, com um design especial, sem exagerar. Na verdade, os convidados não reparam nesses pormenores. O importante é tornar este momento especial, com brindes e discursos, sem que tenha que investir excessivamente no bolo.

O vestido

O vestido de noiva corresponde sempre a uma das grandes fatias do orçamento. Aproveite para comprar em época de saldos e já agora veja vestidos em lojas sem serem exclusivas para noivas. Quem sabe encontra um vestido de sonho por metade do preço.

O Menu

Os alimentos consome a maior parte do orçamento. Considere servir um buffet em pé em vez de servir uma refeição sentada. Outra alternativa é servir churrascos. São uma excelente forma de economizar e, além de original, pode tornar-se até mais dinâmico e descontraído.

Flores

As flores de época são sempre uma opção mais baratas. Outra alternativa é decorar apenas com verduras e folhagens! Pode ainda mandar fazer flores de tecido, forradas com tecidos variados e alegres e colocar nos centros de mesa.

Convites

Existem várias maneiras de reduzir os custos dos convites. Mas, a forma mais simples é fazer os convites à mão. Outra alternativa é fazer um convite online para amigos dos noivos e mandar imprimir uma quantidade reduzida, apenas para os convidados mais velhos. Para isso, compare vários fornecedores e escolha o mais barato.

O local

Os espaços para casamentos tendem a ser mais caros aos sábados, feriados e na época de verão. Marque o casamento no período da tarde ou na noite de sexta-feira, ou num domingo à tarde. Tente evitar feriados se quiser poupar no seu orçamento.

Exterior

Os locais para eventos ao ar livre são muitas vezes gratuitos ou pelo menos mais baratos, para além de exigirem uma decoração mais simples, pois normalmente basta preocupar-se com os centos de mesa e as toalhas de mesa!

Música

Contratar um DJ ou banda para a recepção e festa de casamento pode ser demasiado caro. Se quer poupar no orçamento, opte por ter música gravada e peça a um amigo para ir controlando a música. Se a selecção da musica for bem feita, basta uma boas colunas e vai ver como a pista se enche.

Recursos locais

Amigos, colegas e familiares têm, muitas vezes, uma riqueza de talentos escondidos! Se um dos seus amigos tira fotografias incríveis e tem uma câmara profissional, porque não pedir-lhe uma reportagem? E já agora têm uma amiga que adora maquilhar-se e não se importaria de o fazer para o dia do seu casamento? No entanto, o melhor é comprar produtos de qualidade e experimentar uma semana antes para ver se gosta. Outra forma de reduzir os custos é pedir orçamento a novas empresas, pois têm normalmente preços mais competitivos.



fonte: casamentoclick.com 

Regime de bens no casamento

A lei Portuguesa prevê vários regimes matrimoniais:

• Comunhão Geral de Bens

A partir da data do casamento todos os bens, mesmo os possuídos anteriormente, passarão a pertencer aos dois elementos do casal. Em caso de separação, será tudo dividido pelos dois. No entanto, este tipo de regime só poderá ser celebrado se os noivos não possuírem filhos de casamentos anteriores.

• Separação de Bens

Os noivos mantêm todo o seu património dividido, tanto aquele que levaram para o casamento, como o que foi adquirido posteriormente. Este tipo de regime é obrigatório quando qualquer um dos nubentes tenha idade idêntica ou superior a 60 anos.

• Comunhão de Bens Adquiridos

Cada um dos noivos mantém separadamente os bens que leva para o casamento, passando a partilhar apenas os que forem adquiridos após essa data.

• Outros que os nubentes convencionem

A lei permite aos noivos a elaboração de um regime diferente dos três acima descritos, combinando, na medida da sua compatibilidade, características de qualquer um deles, podendo ser outorgada escritura pública em qualquer cartório notarial ou auto lavrado em qualquer conservatória.


Seja qual for o regime matrimonial que preferirem, os noivos deverão realizar uma convenção antenupcial, numa conservatória notarial, antes do casamento. Na ausência desta convenção será definido o regime de comunhão de bens adquiridos.

in casamento.kazulo.pt

Registos: casamento e divórcio mais caros

Desde 1 de outubro, os emolumentos e taxas pagos em conservatórias públicas estão mais caros.

No quadro, apresentamos-lhe alguns exemplos. Nalguns casos, o aumento é substancial, atingindo 60 por cento.

Alguns registos aumentam mais de 50%
	Até 30 de setembro	Desde 1 de outubro
CASAMENTO
Processo e registo de casamento fora do horário de funcionamento dos serviços, ao fim de semana ou feriado (com transporte assegurado ou despesas pagas à parte)	€ 190	€ 200
Convenções antenupciais (com regime de bens "personalizado")	€ 100	€ 160
DIVÓRCIO
Processo de divórcio e de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento	€ 250	€ 280
Processos de divórcio e de separação de pessoas e bens com partilha e registo do património conjugal	€ 550	€ 625
HERANÇAS
Habilitação de herdeiros	€ 100	€ 150
Habilitação de herdeiros e partilha e registo dos bens partilhados	€ 300	€ 425

O novo regulamento traz ainda novidades que, de forma indireta, aumentam os encargos cobrados pelas conservatórias. Passam a ser pagas as consultas às bases de dados, por exemplo, se quiser saber a localização exata de um imóvel que herdou ou precisar da certidão de óbito do parente falecido.

Diminuiu ainda o desconto concedido a quem realizar os registos pela Internet. Por exemplo, até aqui beneficiava de uma redução de cerca de 20% se pedisse o registo predial de uma casa através do portal. A partir de agora, o desconto é de apenas 15 por cento.

Fonte: Deco-Proteste

Como poupar dinheiro num casamento

Como todos sabemos um casamento nos dias de hoje é tudo menos barato. Por isso decidimos fazer um artigo, onde iremos mostrar alguma formas de poupar dinheiro no dia mais importante da sua vida.

• Uma boa forma de começar logo a poupar é estabelecer um budget, ou seja, quanto está disposto a gastar com o seu casamento.
• Outra forma de poupar dinheiro é realizar um casamento no Outono ou no Inverno. Nas “épocas altas” Primavera e Verão os preços dos serviços, por norma, está inflacionado.
• Limitar o número de convidados é uma forma fácil de poupar dinheiro num casamento.
• Sempre que tiverem de contratar um serviço, tentem escolher fornecedores locais. É uma forma bastante fácil de poupar dinheiro  com custos de transporte e deslocação.
• Uma boa alternativa em termos de música é os noivos  escolherem as suas playlists para cada momento da festa, gravarem os diferentes CD’s e porem-nos a tocar em música ambiente.
• Podem escolher não oferecer nenhuma lembrança de casamento, optando antes por enviar, mais tarde, um cartão de       agradecimento e uma fotografia dos noivos a todos os convidados.
• Se quiserem poupar dinheiro no vestido da noiva e/ou  no fato do noivo, existem várias opções: mandar fazer fica sempre mais em  conta do que comprar feito; escolher modelos de coleções passadas; optar por trajes em segunda mão, adquiridos numa loja vintage ou no eBay; ou então usando o vestido/fato da mãe, pai ou avós.
• O serviço de fotografia também se pode ser uma despesa muito grande dentro do orçamento de um casamento. Existe sempre um amigo ou conhecido que tem uma grande paixão por fotografar e pode fazer o trabalho de forma gratuita ou estabelecer o preço previamente.
•   Aquando  da decisão da lua-de-mel explorem a hipótese de “viajarem” dentro do vosso país ou então preparem vocês mesmos um itinerário low-cost com recurso ao booking online.

in comopoupar.com