Desde 1 de outubro, os emolumentos e taxas pagos em conservatórias públicas estão mais caros.
No quadro, apresentamos-lhe alguns exemplos. Nalguns casos, o aumento é substancial, atingindo 60 por cento.
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Alguns registos aumentam mais de 50%
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| Até 30 de setembro | Desde 1 de outubro | |
| CASAMENTO | ||
| Processo e registo de casamento fora do horário de funcionamento dos serviços, ao fim de semana ou feriado (com transporte assegurado ou despesas pagas à parte) | € 190 | € 200 |
| Convenções antenupciais (com regime de bens "personalizado") | € 100 | € 160 |
| DIVÓRCIO | ||
| Processo de divórcio e de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento | € 250 | € 280 |
| Processos de divórcio e de separação de pessoas e bens com partilha e registo do património conjugal | € 550 | € 625 |
| HERANÇAS | ||
| Habilitação de herdeiros | € 100 | € 150 |
| Habilitação de herdeiros e partilha e registo dos bens partilhados | € 300 | € 425 |
O novo regulamento traz ainda novidades que, de forma indireta,
aumentam os encargos cobrados pelas conservatórias. Passam a ser pagas
as consultas às bases de dados, por exemplo, se quiser saber a
localização exata de um imóvel que herdou ou precisar da certidão de
óbito do parente falecido.
Diminuiu ainda o desconto concedido a quem realizar os registos pela
Internet. Por exemplo, até aqui beneficiava de uma redução de cerca de
20% se pedisse o registo predial de uma casa através do portal. A partir
de agora, o desconto é de apenas 15 por cento.
Fonte: Deco-Proteste
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