Se vai pedir a pensão em 2013, prepare-se para um corte de 4,78% no valor da sua reforma. O valor foi confirmado pelo Diário Económico.
Esta redução resulta do factor de sustentabilidade, mecanismo que se aplica desde 2008 e que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida. Para calcular este factor, é preciso relacionar o valor da esperança média de vida aos 65 anos verificada em 2006 com o valor registado no ano anterior ao pedido da reforma.
O corte a aplicar em 2013 já pode ser calculado, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado estes dados. Este ano, o valor apurado para a esperança média de vida aos 65 anos é de 18,84 anos. Em 2006 era de 17,89 mas o INE reviu agora este valor para 17,94 anos. E será este o valor a ter em conta. Portanto, as pensões iniciadas em 2013 podem contar com uma redução de 4,78%. O corte seria maior (5,04%) se o valor utilizado fosse o anterior.
O factor de sustentabilidade afecta o regime da Segurança Social e grande parte dos funcionários públicos. Mas os funcionários do Estado ainda podem contar com uma nova fórmula de cálculo das pensões, que trará penalizações adicionais.
Para compensar o corte do factor de sustentabilidade, é preciso descontar mais ao longo da carreira activa para regimes complementares ou trabalhar mais tempo. Em 2013, quem tem 65 anos de idade e conta com uma carreira de descontos completa (40 e mais anos) terá de trabalhar mais cinco meses. Isto porque a lei prevê uma taxa de bonificação mensal, nestes casos, de 1%. O tempo de trabalho aumenta à medida que descem os anos de contribuições. Quem descontou entre 35 e 39 anos tem de trabalhar mais oito meses e quem conta entre 25 e 34 anos de contribuições, tem mais 10 meses pela frente. Mas quem só descontou entre 15 e 24 anos terá de prolongar a carreira activa por mais 15 meses. Neste caso, só poderá abandonar o mercado de trabalho aos 66 anos e três meses.
Um comunicado do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social garante que o factor de sustentabilidade "só incide sobre as novas pensões, não tendo qualquer impacto nas pensões já atribuídas". Quer isto dizer que não tem efeitos retroactivos no caso de quem já recebe a reforma. O comunicado adianta ainda que a revisão dos números, pelo INE, "não cria diferenças significativas sobre os anos vindouros e nalguns casos é mesmo inexistente, sendo de ressalvar que não terá qualquer influência em 2013, pois coincide com a série agora em vigor".
Recorde-se que o factor de sustentabilidade foi a alternativa encontrada (pelo então ministro do Trabalho Vieira da Silva) ao aumento da idade legal da reforma. Os cortes são progressivamente mais elevados, obrigando as pessoas a trabalhar mais ou a receber menos. Em 2008, a quebra foi de 0,56%, aumentando para 1,32% em 2009, 1,65% em 2010 e 3,14% em 2011. Este ano, o corte voltou a crescer para 3,92% e em 2013 será de 4,78%.
Este mecanismo também se aplica às pensões antecipadas mas, no caso da Segurança Social, este regime está aberto apenas a desempregados de longa duração. Os restantes trabalhadores estão impedidos de passar à reforma antes dos 65 anos. Já a função pública continua a aceitar reformas antecipadas.
O factor de sustentabilidade junta-se assim às penalizações que venham a ser definidas nas pensões antecipadas (nos casos permitidos). A par disto, os pensionistas terão de suportar mais impostos em 2013, cortes no subsídio de férias e ainda uma redução entre 3,5% e 10% no caso de reformas superiores 1.350 euros. Reformas acima de 5.030 euros estão sujeitas a uma contribuição ainda mais elevada.
fonte: economico.sapo.pt
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